CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Condenação para homem que desacatou policial

Processo arquivado por prescrição

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

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Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

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Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

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